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HIPERLIGAÇÕES

DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO







ENCARREGADOS DA PROTEÇÃO DE DADOS DO GRA

Despacho n.º 694/2021, de 13 de abril
Designa como encarregado de Proteção de Dados do Museu Francisco de Lacerda, o Assistente Técnico, Tiago Emanuel Soares Cardoso.

Despacho n.º 687/2021, de 9 de abril
Designa como encarregada da Proteção de Dados da Secretaria Regional da Educação, a licenciada Rita Alexandra Coelho Vilaça, Técnica Superior afeta à Divisão de Apoio Técnico da Secretaria Regional da Educação.

Despacho n.º 614/2021, de 26 de março
Designa como encarregada da proteção de dados da Secretaria Regional dos Transportes, Turismo e Energia, Teresa Marta de Arruda Correia, Inspetora da carreira Superior da Inspeção Regional do Turismo, da Secretaria Regional dos Transportes, Turismo e Energia.

Despacho n.º 557/2021, de 23 de março
Designa como encarregado da Proteção de Dados do IROA, S.A. a licenciada Donatilde Medeiros Amaral Ferreira, técnica superior afeta à Divisão Administrativa e Financeira.

Despacho n.º 523/2021, de 15 de março
Designa como encarregada da proteção de dados da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Ana Cristina Pinto da Silva Moreira, técnica superior da Direção de Serviços de Planeamento e Gestão de Meios da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.

Despacho n.º 426/2021, de 1 de março
Designa como Encarregada da Proteção de Dados da Secretaria Regional das Obras Públicas e Comunicações (SROPC) a licenciada Maria Catarina Tavares Fonseca da Costa, técnica superior do quadro regional da Ilha de S. Miguel, afeta ao Gabinete de Recursos Humanos da SROPC.

Despacho n.º 418/2021, de 26 de fevereiro
Designa como o Encarregado da Proteção de Dados da Secretaria Regional do Mar e das Pescas (SRMP) o licenciado Fernando Henrique Teixeira Sanhudo de Barros Barreira, Adjunto do gabinete do Secretário da Secretaria Regional do Mar e das Pescas (SRMP).

Despacho n.º 287/2021, de 10 de fevereiro
Designa como Encarregada da Proteção de Dados da Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (SRADR) a Licenciada Catarina Sofia da Paz Fatia, técnica superior afeta à Divisão de Recursos Humanos e Patrimoniais, do Gabinete de Planeamento da SRADR.

Despacho n.º 1710/2020, de 22 de outubro de 2020
Designa como Encarregada da Proteção de Dados da Secretaria Regional da Educação e Cultura, a licenciada Rita Alexandra Coelho Vilaça, Técnica Superior afeta à Divisão de Apoio Técnico da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

Despacho n.º 1259/2020, de 29 de julho de 2020
Designa como Encarregada da Proteção de Dados da Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Lúcia de Fátima Dias da Silva Santos, técnica superior da Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo.

Despacho n.º 2038/2019, de 24 de dezembro
Designa como Encarregado da Proteção de Dados da Secretaria Regional da Saúde, a licenciada em Direito, Carina Patrícia Ventura Dias, técnica superior afeta à Direção Regional de Saúde.

Despacho n.º 859/2019 de 12 de junho de 2019
Designa a encarregada da Proteção de Dados da Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, a Ana Cláudia Monteiro Leal, assessora jurídica da Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo.

Despacho n.º 670/2019, de 14 de maio
Designa como Encarregada da Proteção de Dados da Secretaria Regional da Solidariedade Social, em substituição da licenciada Bárbara Temudo Valadão de Sousa Freitas Ávila, a licenciada em Direito, Isabel Cristina de Andrade Correia, dirigente intermédia de 2.º grau da Direção Regional da Habitação.

Despacho n.º 1296/2018, de 31 de julho
Designa como Encarregado de Proteção de Dados da Secretaria Regional da Solidariedade Social, a Licenciada Bárbara Temudo Valadão de Sousa Freitas Ávila, Técnica Superior afeta ao Núcleo de Apoio Jurídico e Planeamento do Gabinete da Secretária Regional da Solidariedade Social.

Despacho n.º 202/2019, de 15 de fevereiro
Designa a Encarregada da Proteção de Dados da Secretaria Regional da Educação e Cultura (SREC).

Despacho n.º 2034/2018, de 20 de novembro
Designa como Encarregado da Proteção de Dados da RIAC, a Licenciada Sandra da Silva Mendes, Técnica Superior afeta à RIAC – Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P., por reconhecidamente deter as qualidades profissionais e as aptidões necessárias ao desempenho das inerentes funções.

Despacho n.º 1687/2018, de 25 de setembro
Designa como Encarregada da Proteção de Dados da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (SRAF), a Licenciada Isabel Maria Rodrigues Almeida Correia, técnica superior, afeta à Divisão de Programas e Políticas, do Gabinete de Planeamento da SRAF, por reconhecidamente deter as qualidades profissionais e as aptidões necessárias ao desempenho das inerentes funções.

Despacho n.º 1294/2018, de 31 de julho
Designa como Encarregada da Proteção de Dados da Presidência do Governo Regional, a Licenciada Maria de Fátima Medeiros Soares Sousa, Técnica Superior, da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional dos Açores.

Deliberação n.º 2/2018, de 2 de julho
Delibera designar como Encarregada da Proteção de Dados do Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A., Catarina Maria Machado Tavares Paiva Araújo, Técnica Superior afeta ao Núcleo de Planeamento, Organização e Comunicação, com base nas suas qualidades profissionais, conhecimentos e capacidade para desempenhar as inerentes funções.

Despacho n.º 1047/2018, de 25 de junho
Designa como Encarregada da Proteção de Dados da Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial (VPGECE), a Licenciada Maria Filomena Vale da Paixão e Silva, Técnica Superior afeta à Divisão dos Serviços Administrativos, Gabinete do Vice-Presidente do Governo, por reconhecidamente deter as qualidades profissionais e as aptidões necessárias ao desempenho das inerentes funções.

 

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