| |
| 21/2024 | 2024/07/23 | Valorização especial dos trabalhadores da Administração Pública Regional | Alteração do posicionamento remuneratório
Carreiras | | | | 1 |
| |
| 20/2024 | 2024/02/15 | Medidas de valorização remuneratória dos trabalhadores em funções públicas | Carreiras
Posicionamento Remuneratório
Tabelas de Transição
Valorizações remuneratórias | | | | 1 |
| |
| 10/2023 | 2023/12/22 | Carreiras Especiais de Especialista de Sistemas e Tecnologias e Informação e de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação e Cargo de Consultor de Sistemas e Tecnologias de Informação - Decreto-Lei n.º 88/2023, de 10 de outubro | Carreiras
Carreiras subsistentes
Tabelas de Transição | | | | 1 |
| |
| 4/2023 | 2023/03/31 | Valorizações Remuneratórias 2023 | Valorizações remuneratórias | | No documento faça o download do ficheiro excel | | 1 |
| |
| 3/2023 | 2023/03/16 | Extensão à Região da Orientação Técnica DGAEP n.º 1/2023, de 26-01 - Contabilização da avaliação obtida pelos(as) ex-militares | SIADAPRA
Alteração do posicionamento remuneratório | | | | 1 |
| |
| 1/2023 | 2023/02/14 | Valorização da posição remuneratória dos trabalhadores titulares do grau de Doutor | Alteração do posicionamento remuneratório | | | | 1 |
| |
| 2/2023 | 2023/02/14 | Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de dezembro – Alteração do posicionamento remuneratório na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional por antiguidade | Alteração do posicionamento remuneratório | | | | 1 |
| |
| 3/2022 | 2022/10/31 | Recurso a mecanismos alternativos de trabalho. Teletrabalho. Circular-DROAP/2021/9, de 15 de outubro. Revogação | Teletrabalho
COVID-19 | | | | 2 |
| |
| 2/2022 | 2022/09/08 | Pedidos de autorização para a celebração de contratos de prestação de serviços | Aquisição de serviços
Tarefa
Avença
Prestação de Serviços | | | | 1 |
| |
| 1/2022 | 2022/02/14 | Alterações de posicionamento remuneratório - Promoções e mudanças de nível - Carreiras não revistas e subsistentes | Alteração do posicionamento remuneratório
Carreiras não revistas
Carreiras subsistentes
Promoção
Mudança de nível | | | | 1 |
| |
| 10/2021 | 2021/12/30 | Recurso a mecanismos alternativos de prestação de trabalho. Teletrabalho | COVID-19
Teletrabalho | | | | 2 |
| |
| 9/2021 | 2021/10/15 | Recurso a mecanismos alternativos de prestação de trabalho. Regime excecional de proteção de trabalhadores com condições de imunossupressão | COVID-19
Teletrabalho
Imunodeprimidos
Imunossupressão | | | | 3 |
| |
| 8/2021 | 2021/09/06 | Apoio técnico-jurídico - atendimento telefónico | | | | | 1 |
| |
| 7/2021 | 2021/08/27 | Valorizações remuneratórias 2021 | Valorizações remuneratórias | | | | 1 |
| |
| 6/2021 | 2021/07/28 | Recurso a mecanismos alternativos de prestação de trabalho - atualização | Teletrabalho
COVID-19 | | | | 3 |
| |
| 5/2021 | 2021/07/22 | Recurso a mecanismos alternativos de prestação de trabalho | | | | | 3 |
| |
| 4/2021 | 2021/06/30 | Pessoal dirigente - Comissões de serviço - Reestruturação das orgânicas | | | | | 1 |
| |
| 3/2021 | 2021/03/31 | Recurso a mecanismos alternativos de prestação de trabalho | | | | | 2 |
| |
| 2/2021 | 2021/02/12 | Decreto Regulamentar Regional n.º 1-e/2021/a, de 5 de fevereiro - Recurso a mecanismos alternativos de prestação de trabalho | COVID-19
Teletrabalho | | | | 2 |
| |
| 1/2021 | 2021/01/19 | Resolução do Conselho do Governo n.º 5/2021, de 14 de janeiro - Teletrabalho/Ausências ao serviço decorrentes do encerramento de estabelecimentos de ensino | Teletrabalho
COVID-19 | | | | 2 |
| |
| 37/2020 | 2020/09/18 | Resolução Do Conselho Do Governo Nº213/2020, De 7 De Agosto - Recomendações para a realização das Provas de Conhecimento | COVID-19
Recrutamento e selecção
Procedimento concursal | | | | 1 |
| |
| 11/2020 | 2020/05/25 | Acumulação do direito a férias | Férias | | | | 1 |
| |
| 20/2020 | 2020/05/13 | Resolução do Conselho de Governo n.º 123/2020, de 4 de maio - Situações especiais de proteção | COVID-19 | | | | 2 |
| |
| 18/2020 | 2020/05/11 | Resolução do Conselho de Governo n.º 123/2020, de 4 de maio - Abertura dos serviços públicos | COVID-19 | | | | 2 |
| |
| 15/2020 | 2020/03/16 | Comunicado do Conselho de Governo de 16 de Março de 2020 | COVID-19 | | | | 2 |
| |
| 13/2020 | 2020/03/13 | Ausências ao serviço decorrentes do encerramento de establecimentos de ensino | COVID-19 | | | | 2 |
| |
| 10/2020 | 2020/02/13 | Procedimento concursal - Ocupação do posto de trabalho | | | | | 1 |
| |
| 8/2020 | 2020/01/27 | Faltas por Falecimento de Familiar | Faltas | | | | 1 |
| |
| 27/2019 | 2019/10/10 | Faltas por Falecimento de Familiar | Faltas | | | | 1 |
| |
| 24/2019 | 2019/07/24 | Minuta de contrato de trabalho e de Adenda ao contrato de trabalho para os trabalhadores da Administração Regional que tiveram alteração do posicionamento remuneratório | Contrato de Trabalho em Funções Públicas | | | | 1 |
| |
| 23/2019 | 2019/07/10 | Motivos justificativos do não início ou da suspensão do período de férias | Suspensão
Férias | | | | 1 |
| |
| 18/2019 | 2019/06/27 | Publicitação da Mobilidade | Mobilidade | | | | 1 |
| |
| 11/2019 | 2019/02/22 | Aquisição de serviços | Aquisição de serviços
Prestação de Serviços | | | | 1 |
| |
| 9/2018 | 2018/02/27 | Procedimentos concursais - Não realização de método(s) de seleção por motivos de força maior, inesperados e alheios à vontade do candidato | Procedimento concursal
Métodos de seleção | | | | 1 |
| |
| 8/2018 | 2018/02/14 | Valorizações Remuneratórias - Artigo 18º da Lei nº 114/2017, de 29 de dezembro (LOE2018) - Aditamento à Circular/DROAP/2018/3, de 12 de janeiro | Remuneração
Valorizações remuneratórias | | No documento faça o download do ficheiro excel | | 1 |
| |
| 7/2018 | 2018/02/12 | Faltas por doença - Férias - Regime de proteção social convergente | Doença
Faltas
Férias
Proteção social dos trabalhadores em funções públicas | | | | 1 |
| |
| 3/2018 | 2018/01/12 | Valorizações remuneratórias - Artigo 18º da Lei nº 114/2017, de 29 de dezembro (LOE2018) | Remuneração
Valorizações remuneratórias | | | | 1 |
| |
| 21/2017 | 2017/12/15 | Recrutamento de trabalhadores - Mapa anual global consolidado de recrutamento | Recrutamento
Mapa de pessoal | | | | 4 |
| |
| 34/2016 | 2016/08/18 | Acréscimo de 1 dia útil de férias por cada 10 anos de serviço efetivamente prestado. | Exercício de funções públicas
Férias
Acréscimo
Tempo Serviço | | | | 1 |
| |
| 24/2016 | 2016/05/30 | Subsistema de avaliação do desempenho dos dirigentes da Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA 2) - Conselho Coordenador da Avaliação - Termo da comissão de serviço
retificação da CIRCULAR/DROAP/2016/3 | Subsídio de turno | | | | 4 |
| |
| 3/2016 | 2016/01/06 | Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores | Férias | | | | 4 |
| |
| 21/2015 | 2015/07/09 | Licenças sem remuneração de duração igual ou superior a um ano - Procedimento | Licença de longa duração
Quadros de pessoal | | | | 1 |
| |
| 62/2014 | 2014/12/02 | Esclarecimentos - Efeitos da Suspensão de contrato em matéria de férias, subsídio de férias e de Natal. | Férias
Subsídios
Subsídio de Natal
Suspensão do contrato | | O ponto 6 da Circular/DROAP/2014/62, de 2014/12/02 foi revogado pela Circular/DROAP/2018/7, de 2018/02/12. | | 1 |
| |
| 16/2014 | 2014/10/10 | Efeitos da cessação do vínculo de emprego público - Aposentação | Férias
Contrato de Trabalho em Funções Públicas | | | | 1 |
| |
| 56/2014 | 2014/10/02 | Banco de Horas - Trabalho Suplementar | Horário de trabalho
Diversos | | | | 4 |
| |
| 52/2014 | 2014/07/25 | Faltas para prestação de provas de avaliação dadas ao abrigo do Estatuto do Trabalhador-Estudante - efeitos em matéria de remuneração. | Trabalhador Estudante
Faltas
Remuneração | | | | 1 |
| |
| 53/2014 | 2014/07/25 | Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Regulamento de Extensão 1/2014/A, de 20 de maio. | Diversos | | | | 4 |
| |
| 36/2014 | 2014/04/23 | Instrução de pedidos dirigidos à Direção Regional de Organização e Administração Pública e/ou Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial - Aditamento | | | | | 1 |
| |
| 31/2014 | 2014/03/17 | Faltas por doença - Substituição por dias férias | Doença
Faltas
Férias | | O n.º 2 do artigo 193.º do RCTFP corresponde atualmente ao n.º 4 do artigo 135.º da LTFP. | | 1 |
| |
| 27/2014 | 2014/03/10 | Orçamento da Região 2014 - Alterações em matéria de Mobilidade. | Orçamento
Mobilidade | | | | 1 |