Neste espaço pode consultar as circulares desde 2000, pela Administração Regional

  Nº/AnoAssuntoData
123
Circulares por página:
Ano: 2021
  3/2021Recurso a mecanismos alternativos de prestação de trabalho2021/03/31
  2/2021Decreto Regulamentar Regional n.º 1-e/2021/a, de 5 de fevereiro - Recurso a mecanismos alternativos de prestação de trabalho2021/02/12
  1/2021Resolução do Conselho do Governo n.º 5/2021, de 14 de janeiro - Teletrabalho/Ausências ao serviço decorrentes do encerramento de estabelecimentos de ensino2021/01/19
Ano: 2020
  37/2020Resolução Do Conselho Do Governo Nº213/2020, De 7 De Agosto - Recomendações para a realização das Provas de Conhecimento2020/09/18
  20/2020Resolução do Conselho de Governo n.º 123/2020, de 4 de maio - Situações especiais de proteção2020/05/13
  18/2020Resolução do Conselho de Governo n.º 123/2020, de 4 de maio - Abertura dos serviços públicos2020/05/11
  15/2020Comunicado do Conselho de Governo de 16 de Março de 20202020/03/16
  13/2020Ausências ao serviço decorrentes do encerramento de establecimentos de ensino2020/03/13
  8/2020Faltas por Falecimento de Familiar2020/01/27
Ano: 2019
  27/2019Faltas por Falecimento de Familiar2019/10/10
  24/2019Minuta de contrato de trabalho e de Adenda ao contrato de trabalho para os trabalhadores da Administração Regional que tiveram alteração do posicionamento remuneratório2019/07/24
  23/2019Motivos justificativos do não início ou da suspensão do período de férias2019/07/10
  18/2019Publicitação da Mobilidade2019/06/27
  11/2019Aquisição de serviços2019/02/22
Ano: 2018
  9/2018Procedimentos concursais - Não realização de método(s) de seleção por motivos de força maior, inesperados e alheios à vontade do candidato2018/02/27
  8/2018Valorizações Remuneratórias - Artigo 18º da Lei nº 114/2017, de 29 de dezembro (LOE2018) - Aditamento à Circular/DROAP/2018/3, de 12 de janeiro2018/02/14
  7/2018Faltas por doença - Férias - Regime de proteção social convergente2018/02/12
  3/2018Valorizações remuneratórias - Artigo 18º da Lei nº 114/2017, de 29 de dezembro (LOE2018)2018/01/12
Ano: 2017
  21/2017Recrutamento de trabalhadores - Mapa anual global consolidado de recrutamento2017/12/15
Ano: 2016
  24/2016Subsistema de avaliação do desempenho dos dirigentes da Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA 2) - Conselho Coordenador da Avaliação - Termo da comissão de serviço retificação da CIRCULAR/DROAP/2016/32016/05/30
  3/2016Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores2016/01/06
Ano: 2015
  21/2015Licenças sem remuneração de duração igual ou superior a um ano - Procedimento2015/07/09
Ano: 2014
  62/2014Esclarecimentos - Efeitos da Suspensão de contrato em matéria de férias, subsídio de férias e de Natal.2014/12/02
  56/2014Banco de Horas - Trabalho Suplementar2014/10/02
  52/2014Faltas para prestação de provas de avaliação dadas ao abrigo do Estatuto do Trabalhador-Estudante - efeitos em matéria de remuneração.2014/07/25
  53/2014Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Regulamento de Extensão 1/2014/A, de 20 de maio.2014/07/25
  27/2014Orçamento da Região 2014 - Alterações em matéria de Mobilidade.2014/03/10
  8/2014Faltas para tratamento ambulatório, realização de consultas médicas e exames complementares de diagnóstico.2014/02/03
Ano: 2013
  42/2013LEI Nº 68/2013, DE 29 de agosto - Duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas.2013/10/01
  1/2013Instrução de pedidos à Direção Regional de Organização e Administração Pública e/ou Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial.2013/01/29
Ano: 2012
  42/2012Direito a férias adicionais ou remuneração correspondente atribuídos ao abrigo dos nºs 4 e 5 dos artigos 38º e 52º do SIADAPRA2012/08/20
  35/2012Elaboração de Listas de Antiguidade do pessoal nomeado e registo do pessoal contratado2012/05/09
  22/2012Cumulação de férias relativas a período anterior à data da publicação do Acordão do Tribunal Constitucional nº 265/2011, de 27 de Junho.2012/03/06
  19/2012Tolerância de Ponto2012/02/10
  18/2012Mobilidade Profissional ao abrigo do nº 2 do artº 3º do Decreto Legislativo Regional nº 49/2006/A, de 11 de dezembro, republicado pelo Decreo Legislativo Regional nº 17/2009/A, de 14 de Outubro - Data de atribuição de efeitos.2012/02/02
  16/2012Avaliação de desempenho dos coordenadores (artigo 7º do DLR nº 2/2005/A, de 9 de Maio).2012/01/31
  7/2012Inserção de dados no SIGRHARA relativos a classificação de serviço nos anos 2007 e 2008 e a avaliação do desempenho dos trabalhadores (SIADAPRA 3)nos ciclos de Gestão Anual 2009,2010, 2011 e seguintes.2012/01/30
  15/2012SIADAPRA - Manutenção do regime transitório para notações do pessoal das carreiras de assistente técnico e assistente operacional.2012/01/30
  14/2012Faltas para assistência a membros do agregado familiar - Faltas para assistência a filho.2012/01/30
Ano: 2011 (Showing 11 of 26 items. Group continues on the next page.)
  32/2011Faltas para assistência a filho - Hospitalização - Artº 49º da Lei nº 7/2009 de 12 de Fevereiro.2011/12/19
  29/2011Cômputo das horas utilizadas ao abrigo da alínea f) do nº 2 do artº 185º do Anexo I à Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro e do nº 3 deste artigo, na redação dada pelo artº 26º da Lei nº 3-B/2010, de 28 de Abril.2011/12/16
  27/2011Minuta de contrato por tempo indeterminado para os trabalhadores da Administração Regional nomeados que, por força da legislação em vigor, transitaram para a quela modalidade de contratual.2011/12/15
  25/2011Acumulação de férias2011/12/12
  16/2011MOTORISTAS AO SERVIÇO DOS GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO - SUPLEMENTO DE RISCO FALTAS POR DOENÇA E FÉRIAS2011/09/05
  15/2011PROJECTOS ESTAGIAR L E ESTAGIAR T2011/09/02
  12/2011PROPOSTA DE ORÇAMENTO – INFORMAÇÃO SOBRE OS POSTOS DE TRABALHO.2011/08/02
  11/2011FALTAS POR DOENÇA DE TRABALHADOR ANTERIORMENTE DETENTOR DO VÍNCULO DE NOMEAÇÃO ADITAMENTO À CIRCULAR/DROAP/2011/5942, DE 28 DE JUNHO2011/08/01
  8/2011DISPENSA DE ESGOTAMENTO DOS MECANISMOS DE MOBILIDADE NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS ATINENTES À CELEBRAÇÂO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2011/07/22
  7/2011EXERCÍCIO DE FUNÇÔES DE COORDENAÇÃO SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO Nº 7 DO ARTIGO 7º DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL Nº 2/2005/A, DE 9 DE MAIO2011/07/20
  88/2011Acumulação de funções - Pessoal Dirigente2011/07/18