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HIPERLIGAÇÕES

DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO







CONVENÇÕES DO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE

As Convenções, publicadas na II Série do Jornal Oficial dos Açores, são efetuadas ao abrigo da Portaria N.º 51/2014, de 30 de Julho, que regulamenta o regime de celebração das convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde.
Portaria n.º 82/2020, de 26 de junho
Faz um aditamento ao anexo I da Portaria n.º 51/2014, de 30 de julho. (Regulamenta o regime de celebração das convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde).

ANO DE 2021

Despacho n.º 225/2021, de 29 de janeiro
Comunidades Terapêuticas - Convenções.

Despacho n.º 134/2021, de 19 de janeiro
Adesão final - Entidades Convencionadas - Testes Despiste ao vírus SARS-CoV-2.

Despacho n.º 133/2021, de 19 de janeiro
Adesão final - Entidades Convencionadas - Testes Despiste ao vírus SARS-CoV-2.

Despacho n.º 132/2021, de 19 de janeiro
Adesão final - Entidades Convencionadas - Testes Despiste ao vírus SARS-CoV-2.

ANO DE 2020

Despacho n.º 2033/2020, de 21 de dezembro
Adesão final - Entidades Convencionadas - Teste de despiste SARS-CoV-2

Despacho n.º 1899/2020, de 23 de novembro
Extensão da Convenção para realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia RT-PCR - RAA - São Miguel e Terceira.

Despacho n.º 1707/2020, de 21 de outubro
Convenção Testes SARS-CoV-2 - Atualização de preço.

Portaria n.º 148/2020, de 19 de outubro
Testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2. Atualização da tabela do Anexo I à Portaria n.º 51/2014, de 30 de julho.

Despacho n.º 1604/2020, de 28 de setembro
Extensão de realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia RT-PCR - Estudantes Universitários.

Despacho n.º 1316/2020, de 7 de agosto
Adesão final - Entidades convencionadas - Testes de despiste SARS-CoV-2.

Despacho n.º 1308/2020, de 6 de agosto
Adesão final - Entidades convencionadas - Testes de despiste SARS-CoV-2.

Despacho n.º 1160/2020, de 20 de julho
Adesão final - Entidades convencionadas - Testes de despiste SARS-CoV-2.

Despacho n.º 1130/2020, de 14 de julho
Estende a aplicação do clausulado tipo da convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia RT-PCR, a entidades que revelem capacidade de realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia RT-PCR no território da Região Autónoma da Madeira, previamente às deslocações para os Açores.

Despacho n.º 1053/2020, de 8 de julho
Adesão final - Entidades Convencionadas - Teste de despiste SARS -CoV-2.

Despacho n.º 1037/2020, de 6 de julho
Adesão final - Entidades convencionadas - Testes de despiste SARS-CoV-2.

Despacho n.º 1028/2020, de 2 de julho
Adesão final - Entidades convencionadas - Testes de despiste SARS-CoV-2.

Despacho n.º 1027/2020, de 2 de julho
Adesão final - Entidades convencionadas - Testes de despiste SARS-CoV-2.

Despacho n.º 1005/2020, de 30 de junho
Entidades convencionadas - Testes de despiste SARS-CoV-2.

Despacho n.º 992/2020, de 26 de junho
Aprova o clausulado tipo da convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia RT-PCR.

Convenção n.º 1/2020, de 23 de junho
Clausulado de convenção para prestação de serviços de cuidados de saúde, na área de análises clínicas.

Despacho n.º 672/2020, de 5 de maio
Levantamento de suspensões de prestações de cuidados de saúde. É revogado o Despacho n.º 433/2020, de 19 de março.

Despacho n.º 433/2020, de 19 de março
Determina a suspensão de toda e qualquer atividade de prestação de cuidados de saúde realizada ao abrigo das convenções celebradas pelos Hospitais e Unidades de Saúde de Ilha.

Despacho n.º 284/2020, de 24 de fevereiro
Convenções - Comunidades Terapêuticas.

ANO DE 2019

Convenção n.º 1/2019, de 4 de fevereiro
Convenção para a Prestação de Cuidados de Saúde na Área de Radiologia.

Despacho n.º 92/2019, de 21 de janeiro
Convenções - Comunidades Terapêuticas.

ANO DE 2018
Convenção n.º 7/2018, de 10 de dezembro

Clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na Área de Medicina Física e de Reabilitação - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.

Despacho n.º 2107/2018, de 5 de dezembro
Convenções de Fisioterapia - USI São Miguel.

Convenção n.º 6/2018, de 25 de maio
Clausulado Tipo da Convenção para a Prestação de Serviços de Consulta de Especialidade - Consultas de Cirurgia Vascular – Unidade de Saúde da Ilha do Faial.

Despacho n.º 726/2018, de 10 de maio
Comunidades Terapêuticas - Regime de Internamento de Longa Duração.

Despacho n.º 692/2018, de 3 de maio
Rastreio Organizado do Cancro do Colo do Útero Açores – ROCCA (atualização do preço do exame citológico cervico-vaginal com processamento em camada fina (código 30650).

Despacho n.º 691/2018, de 3 de maio
Rastreio Organizado de Cancro do Cólon e Reto nos Açores – ROCCRA (ajustamento relativamente ao preço fixo previsto por cada sessão de “Polipectomia”.

Convenção n.º 5/2018, de 22 de março
Clausulado tipo das convenções que tenham por objeto a prestação de serviços de Consulta de Especialidade de Cardiologia aos Utentes do Serviço Regional de Saúde.

Convenção n.º 4/2018, de 22 de março
Clausulado Tipo da Convenção para a prestação de serviços de consulta de especialidade – reumatologia – Unidade de Saúde da Ilha do Faial.

Convenção n.º 3/2018, de 6 de março
Clausulado tipo da convenção para a prestação de serviços de consulta de especialidade – Endocrinologia – Unidade de Saúde da Ilha do Faial.

Convenção n.º 2/2018, de 6 de março
Convenção para a prestação de cuidados de saúde na área de análises clínicas - anatomia patológica.

Convenção n.º 1/2018, de 8 de janeiro
Convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da Radiologia - Ecotomografia (ECOGRAFIA - OBSTÉTRICA).

ANO DE 2017

Convenção n.º 3/2017, de 22 de dezembro
Convenção para Consulta da Especialidade de Neurologia - Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.

Convenção n.º 2/2017, de 10 de novembro
Clausulado da Convenção para Consulta de Especialidade de Pediatria – Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge.

Convenção n.º 1/2017, de 6 de março
Clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na Área da Anatomia Patológica – Unidade de Saúde da Ilha do Faial.

ANO DE 2016

Convenção n.º 21/2016, de 16 de setembro
Convenção para a prestação de cuidados de saúde - na área de análises clínicas – Bioquímica, Hematologia, Hemostase, Imunologia, Citometria de fluxo, Microbiologia.

Convenção n.º 20/2016, de 5 de agosto
Convenção para a Prestação de Cuidados de Saúde na Área da Gastrenterologia - Técnicas Endoscópicas Diagnósticas. (Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel).

Convenção n.º 19/2016, de 5 de agosto
Convenção para a Prestação de Cuidados de Saúde na Área da Radiologia - Radiologia Convencional. (Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel). Retificada pela Declaração de Retificação n.º 65/2016, de 5 de setembro

Convenção n.º 18/2016, de 27 de julho - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (Radiologia – Osteodensitometria).

Convenção n.º 17/2016, de 27 de julho - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (Radiologia - Ecotomografia (Ecografia - Obstétrica).

Convenção n.º 16/2016, de 27 de julho - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (Cardiologia - Electrocardiologia e Ecocardiografia).

Convenção n.º 15/2016, de 27 de julho - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (Análises Clínicas - Anatomia Patológica).

Convenção n.º 10/2016, de 21 de julho - Unidade de Saúde do Faial (Análises Clínicas).

Convenção n.º 9/2016, de 21 de julho - Unidade de Saúde do Faial (Radiologia).

Convenção n.º 8/2016, de 11 de maio – Hospital da Horta, EPER (Procriação Medicamente Assistida).

Convenção n.º 7/2016, de 18 de abril – Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, EPE (Procriação Medicamente Assistida).

Convenção n.º 6/2016, de 18 de abril - Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, EPE (Gastrenterologia).

Convenção n.º 5/2016, de 18 de abril – Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE (Cirurgia).

Convenção n.º 4/2016, de 16 de fevereiro – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria (Neurologia).
Convenção n.º 3/2016, de 28 de janeiro - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Medicina Física e de Reabilitação).
Convenção n.º 2/2016, de 28 de janeiro - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Cardiologia).

Convenção n.º 1/2016, de 22 de janeiro - Unidade de Saúde da Ilha Terceira (Medicina Geral e Familiar).

ANO DE 2015

Convenção n.º 24/2015, de 27 de novembro – Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE (Gastrenterologia).

Convenção n.º 23/2015, de 22 de junho – Unidade de Saúde da Ilha Graciosa (Endocrinologia).

Convenção n.º 22/2015, de 8 de junho - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Reumatologia).

Convenção n.º 21/2015, de 8 de junho - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Psiquiatria)

Convenção n.º 20/2015, de 8 de junho - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Ginecologia/Obstretricia)

Convenção n.º 19/2015, de 8 de junho - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Endocrinologia).

Convenção n.º 18/2015, de 8 de junho - Unidade de Saúde de Ilha do Pico (Endocrinologia).

Convenção n.º 17/2015, de 3 de junho - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria  (Ginecologia/Obstetrícia)

Convenção n.º 16/2015, de 2 de junho - Unidade de Saúde da Ilha das Flores (Endocrinologia).

Convenção n.º 15/2015, de 29 de abril – Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE (Procriação Medicamente Assistida).

Convenção n.º 14/2015, de 27 de abril - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria (Endocrinologia).

Convenção n.º 13/2015, de 22 de abril - Unidade de Saúde da Ilha Graciosa (Ginecologia/Obstetrícia).

Convenção n.º 12/2015, de 8 de abril - Unidade de Saúde da Ilha Terceira (Medicina Geral e Familiar).

Convenção n.º 11/2015, de 30 de março – Unidade de Saúde da Ilha Graciosa (Oftalmologia).

Convenção n.º 8/2015, de 11 de março - Unidade de Saúde de Santa Maria (Oftalmologia).

Despacho n.º 552/2015, de 11 de março - Serviço Regional de Saúde (Medicina Nuclear).

Convenção n.º 7/2015, de 6 de marçoHospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, EPE (Procriação Medicamente Assistida).

Convenção n.º 6/2015, de 20 de fevereiro – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge
(Anatomia Patológica).

Convenção n.º 5/2015, de 6 de fevereiro Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde (Dermato-venereologia).

Despacho n.º 332/2015, de 5 de fevereiro – Aprova o clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde aos utentes do serviço regional de saúde na área da radioterapia.

Convenção n.º 4/2015, de 29 de janeiro – Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo (análises clínicas – diagnóstico pré-natal).

Convenção n.º 3/2015, de 15 de janeiro – Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde (Ecografia).

Convenção n.º 2/2015, de 2 de janeiro – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria (Dermato-Venereologia).

Convenção n.º 1/2015, de 2 de janeiro – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria (Urologia).

ANO DE 2014

Convenção n.º 48/2014, de 31 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Urologia).

Convenção n.º 47/2014, de 31 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Pneumologia).

Convenção n.º 46/2014, de 31 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Dermato-Venereologia).

Convenção n.º 45/2014, de 26 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha Terceira (Mamografia e Ecografia).

Convenção n.º 44/2014, de 26 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha Terceira (Imagiologia – Ecografias Obstétricas).

Convenção n.º 43/2014, de 22 de dezembro – Hospital Divino Espirito Santo de Ponta Delgada, EPE (consulta de especialidade).

Convenção n.º 42/2014, de 19 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha das Flores (Pneumologia).

Convenção n.º 41/2014, de 19 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha das Flores (Dermato-Venereologia).

Convenção n.º 40/2014, de 19 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha das Flores (Urologia).

Convenção n.º 39/2014, de 19 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria (Pneumologia).

Convenção n.º 38/2014, de 18 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha do Pico (Dermato-Venereologia).

Convenção n.º 37/2014, de 18 de dezembro - Unidade de Saúde da Ilha do Pico (Urologia).

Convenção n.º 36/2014, de 18 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha do Pico (Pneumologia).

Convenção n.º 35/2014, de 16 de dezembro – Unidade de Saúde de Ilha Graciosa (Pneumologia).

Convenção n.º 34/2014, de 16 de dezembro – Unidade de Saúde de Ilha Graciosa (Urologia).

Convenção n.º 33/2014, de 16 de dezembro – Unidade de Saúde de Ilha Graciosa (Dermato-Venereologia).

Convenção n.º 32/2014, de 12 de dezembro – Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, EPE (Procriação Medicamente Assistida).

Convenção n.º 31/2014, de 12 de dezembro – Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, EPE (Radiologia/Osteodensitometria).

Convenção n.º 30/2014, de 12 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha das Flores (Gastrenterologia).

Convenção n.º 29/2014, de 12 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha das Flores (Anatomia Patológica).

Convenção n.º 28/2014, de 11 de dezembro – Centro de Oncologia dos Açores (Anatomia Patológica).

Convenção n.º 27/2014, de 9 de dezembro – Hospital da Horta, EPE (Imagiologia – Ressonâncias Magnéticas).

Convenção n.º 26/2014, de 9 de dezembro – Hospital da Horta, EPE (Medicina Física e de Reabilitação).

Convenção n.º 23/2014, de 5 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (Imagiologia).

Convenção n.º 21/2014, de 5 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (Imagiologia – Osteodensitometria).

Convenção n.º 20/2014, de 5 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (Imagiologia – Ecografias Obstétricas).

Convenção n.º 19/2014, de 13 de novembro – Centro de Oncologia dos Açores (Análises Clínicas).

Convenção n.º 18/2014, de 13 de novembro – Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE (Medicina Física e Reabilitação).

Convenção n.º 17/2014, de 10 de novembro – Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE (Medicina Física e Reabilitação).

Convenção n.º 15/2014, de 7 de novembro – Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge (Análises Clínicas).

Convenção n.º 13/2014, de 5 de novembro – Unidade de Saúde de Ilha Graciosa (Cardiologia).

Convenção n.º 12/2014, de 30 de outubro – Unidade de Saúde da Ilha Terceira (Imagiologia, Cardiologia e Gastrenterologia).

Convenção n.º 11/2014, de 30 de outubro – Unidade de Saúde da Ilha Terceira (Análises Clínicas).

Convenção n.º 10/2014, de 28 de outubro - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (Imagiologia), retificada pela Declaração de Retificação n.º 19/2014, de 18 de novembro.

Convenção n.º 9/2014, de 24 de outubro – Unidade de Saúde da Ilha das Flores (Radiologia).

Convenção n.º 8/2014, de 24 de outubro – Unidade de Saúde da Ilha das Flores (Análises Clínicas).

Convenção n.º 7/2014, de 22 de outubro – Unidade de Saúde de Ilha Graciosa (Análises Clínicas).

Convenção n.º 6/2014, de 22 de outubro – Unidade de Saúde de Ilha Graciosa (Radiologia).

Convenção n.º 5/2014, de 22 de outubro – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria (Radiologia).

Convenção n.º 4/2014, de 21 de outubro – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Radiologia).

Convenção n.º 3/2014, de 21 de outubro – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Cardiologia).

Convenção n.º 2/2014, de 21 de outubro – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Anatomia Patológica).

Convenção n.º 1/2014, de 21 de outubro – Unidade de Saúde de Ilha Graciosa (Análises Clínicas).

Aviso n.º 65/201/201414, de 21 de outubro - Unidade de Saúde da Ilha do Pico (Imagiologia).

NOTA: Não foram atribuídos pelo JOA, os seguintes números:

  • Ano de 2016 - 11 a 14
  • Ano de 2015 -  9 e 10
  • Ano de 2014 - 14, 16, 22, 24 e 25

 

 

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