Despacho n.º 34/2024, de 10 de janeiro
Comunidades Terapêuticas – São estabelecidas Convenções com várias Entidades (estruturas de tratamento em regime de internamento, de forma a garantir o acesso ao tratamento em tempo útil aos utentes com comportamentos aditivos e dependências).

Convenção n.º 5/2023, de 9 de agosto
Clausulado Consulta de Especialidade – Oftalmologia
A convenção e destina-se a regular o relacionamento entre a Unidade de Saúde da Ilha das Flores e as pessoas singulares ou coletivas, com ou sem fins lucrativos, com idoneidade para a prestação de serviços de Consulta de ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA, sob a orientação e responsabilidade técnica de profissionais de saúde devidamente habilitados.

Despacho n.º 1394/2023, de 7 de agosto
Atualização de preço - ato de colonoscopia no âmbito do ROCCRA.

Convenção n.º 4/2023, de 17 de maio
Convenção na área da Anatomia Patológica.
A convenção destina-se a regular o relacionamento entre a Unidade de Saúde da Ilha Terceira e as pessoas singulares ou coletivas, com ou sem fins lucrativos, com idoneidade para a prestação de cuidados de saúde na área de ANATOMIA PATOLÓGICA, sob a orientação e responsabilidade técnica de profissionais de saúde devidamente habilitados.

Convenção n.º 3/2023, de 17 de março
Clausulado Consulta de Especialidade –  Reumatologia. A convenção visa assegurar a resposta aos utentes abrangidos pela área geográfica de influência da Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria, na realização de consultas da especialidade de reumatologia, no âmbito da prestação de cuidados de saúde objeto da presente convenção.

Convenção n.º 2/2023, de 17 de março
Clausulado Consulta de Especialidade –  Psiquiatria. A convenção visa assegurar a resposta aos utentes abrangidos pela área geográfica de influência da Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria, na realização de consultas da especialidade de psiquiatria, no âmbito da prestação de cuidados de saúde objeto da presente convenção.

Convenção n.º 1/2023, de 17 de março
Clausulado Consulta de Especialidade –  Medicina Física e de Reabilitação. A convenção visa assegurar a resposta aos utentes abrangidos pela área geográfica de influência da Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria, na realização de consultas da especialidade de medicina física e de reabilitação, no âmbito da prestação de cuidados de saúde objeto da presente convenção.

Despacho n.º 98/2023, de 19 de janeiro
Comunidades Terapêuticas – Convenções (convenciona camas com o Serviço Regional de Saúde, de forma a disponibilizar o acesso ao tratamento em tempo útil aos utentes com comportamentos aditivos e dependentes).

Convenção n.º 5/2022, de 1 de setembro
Clausulado Consulta de Especialidade – Psicologia. A convenção destina-se a regular o relacionamento entre a Unidade de Saúde da Ilha das Flores e as pessoas singulares ou coletivas, com ou sem fins lucrativos, com idoneidade para a prestação de serviços de Consulta de Especialidade de PSICOLOGIA, sob a orientação e responsabilidade técnica de profissionais de saúde devidamente habilitados.

Convenção n.º 4/2022, de 11 de julho
Clausulado Consulta de Especialidade – Ginecologia. A convenção destina-se a regular o relacionamento entre a Unidade de Saúde da Ilha das Flores e as pessoas singulares ou coletivas, com ou sem fins lucrativos, com idoneidade para a prestação de serviços de Consulta de Especialidade de Ginecologia, sob a orientação e responsabilidade técnica de profissionais de saúde devidamente habilitados.

Convenção n.º 3/2022, de 23 de junho
Clausulado da Convenção para Consultas de Especialidade de Medicina Física e de Reabilitação, que tem como objeto assegurar a resposta aos utentes abrangidos pela área geográfica de influência da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.

Despacho n.º 861/2022, de 13 de maio
 Adesão final das Farmácias Associadas à Associação Nacional de Farmácias, com sede na Região Autónoma dos Açores, melhor descritas na listagem publicada no site oficial da Direção Regional da Saúde, à convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia TRAg em território da Região Autónoma dos Açores , retificada pela Declaração de Retificação n.º 38/2022, de 12 de julho.

Convenção n.º 2/2022, de 25 de março
Convenção na área de Radiologia entre a Unidade de Saúde de Ilha do Corvo e o HIA - Hospital Internacional dos Açores, retificada pela  Retificação n.º 19/2023, de 24 de outubro, republicando em anexo a Convenção, que por lapso não foi novamente publicada aquando da anulação do ato de publicação n.º 9/2022, de 28 de março de 2022.

Despacho n.º 472/2022, de 23 de março
Adesão final da entidade Delegação da Cruz Vermelha de Angra do Heroísmo, com sede em Angra do Heroísmo, à convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia TRAg, com aquisição de teste e serviço de testagem, em território da Região Autónoma dos Açores.

Despacho n.º 471/2022, de 23 de março
Adesão final da entidade Clínica Médica da Praia da Vitória, Lda., com sede na Praia da Vitória, à convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia TRAg, com aquisição de teste e serviço de testagem, em território da Região Autónoma dos Açores.

Despacho n.º 364/2022, de 9 de março
Adesão final da entidade Centro de Medicina Laboratorial Germano de Sousa Açores, S.A., com sede em Ponta Delgada, à convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia RT-PCR em território da Região Autónoma dos Açores.

Despacho n.º 346/2022, de 8 de março
adesão final da entidade Laboratório M. Teresa Paiva Forjaz de Sampaio, Lda., com sede em Angra do Heroísmo, à convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia RT-PCR em território da Região Autónoma dos Açores.

Despacho n.º 345/2022, de 8 de março
Adesão final da entidade Centro de Medicina Laboratorial Germano de Sousa Açores, S.A., com sede em Ponta Delgada, à convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia TRAg em território da Região Autónoma dos Açores.

Despacho n.º 339/2022, de 7 de março
Adesão final da entidade Dr. Joaquim Chaves, Laboratório de Análises Clínicas Açores, Lda., com sede em Ponta Delgada, à convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia RT-PCR em território da Região Autónoma dos Açores.

Despacho n.º266/2022, de 21 de fevereiro
Adesão final da entidade Labocentro – Laboratório da Portela, S.A., com sede em Pinhal Novo, à convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia RT-PCR em território da Região Autónoma dos Açores.

Despacho n.º256/2022, de 18 de fevereiro
Adesão final da entidade Laboratório Brum & Freitas, Lda., com sede na Praia da Vitória, à convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia RT-PCR  em território da Região Autónoma dos Açores.

Despacho n.º251/2022, de 17 de fevereiro
Adesão final da entidade Laboratório Dr. Adelino Simões de Noronha, Lda., com sede em Angra do Heroísmo, à convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia TRAg em território da Região Autónoma dos Açores.

Despacho n.º250/2022, de 17 de fevereiro
Adesão final da entidade Laboratório Dr. Adelino Simões de Noronha, Lda., com sede em Angra do Heroísmo, à convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia RT-PCR em território da Região Autónoma dos Açores.

Despacho n.º 189/2022, de 10 de fevereiro
Aprova o clausulado tipo de convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia TRAg, com disponibilização de teste e serviço de testagem pela entidade convencionada, em território da Região Autónoma dos Açores, anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante.

Despacho n.º 188/2022, de 9 de fevereiro
Adesão final da entidade Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Calheta, com sede na Calheta, à convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia TRAg.

Despacho n.º 184/2022, de 8 de fevereiro
Aprova o clausulado tipo da convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia TRAg, com disponibilização de teste e serviço de testagem pela entidade convencionada, em território da Região Autónoma dos Açores.
Revogado pelo Despacho n.º 365/2022, de 9 de março

Despacho n.º 183/2022, de 8 de fevereiro
Aprova o clausulado tipo da convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia RT-PCR, em território da Região Autónoma dos Açores.

Despacho n.º 182/2022, de 8 de fevereiro
Atualização da tabela do Anexo I aprovado em anexo ao Despacho n.º 2955/2021, de 23 de dezembro de 2021, que aprova o clausulado da Convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia TRAg em território da Região Autónoma dos Açores.  

Convenção n.º 1/2022, de 4 de fevereiro
Convenção para a Prestação de Serviços de Consulta de Especialidade de Psiquiatria– Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.

Despacho n.º 147/2022, de 3 de fevereiro
Faz um aditamento e atualiza a nomenclatura do ato previsto na Tabela COVID-19 do anexo I da Portaria n.º 51/2014, de 30 de julho - Testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia TRAg, Anexo II e Anexo I, respetivamente, do presente Despacho.

Despacho n.º 146/2022, de 3 de fevereiro
Atualização da TABELA COVID-19 do Anexo I à Portaria n.º 51/2014, de 30 de julho - Testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia RT-PCR

Despacho n.º 134/2022, de 31 de janeiro
Adesão final da entidade Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Praia da Vitória, com sede na Praia da Vitória, à convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia TRAg.

Despacho n.º 132/2022, de 28 de janeiro
Adesão final da entidade Dr. Joaquim Chaves, Laboratório de Análises Clínicas Açores, Lda., com sede em Ponta Delgada, à convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia TRAg .

Despacho n.º 118/2022, de 26 de janeiro
Adesão final da entidade Delegação da Cruz Vermelha de Angra do Heroísmo, com sede em Angra do Heroísmo, à convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia TRAg.

Despacho n.º 115/2022, de 25 de janeiro
É efetuada a adesão final da entidade Laboratório de Análises Clínicas Dr. Aires Raposo & Dra. Teresinha Raposo, Lda., com sede em Ponta Delgada, à convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia TRAg.

Despacho n.º 76/2022, de 20 de janeiro
Adesão final da entidade Laboratório de Análises Clínicas Adelino Andrade Sousa, Lda., com sede em Angra do Heroísmo, à convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia TRAg.

Despacho n.º 75/2022, de 20 de janeiro
Adesão final da entidade Laboratório Brum & Freitas, Lda., com sede na Praia da Vitória, à convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia TRAg.

Despacho n.º 22/2022, de 12 de janeiro
Efetuada adesão final da entidade Sérgio Paulo da Silva Pereira., com sede na Praia da Vitória, à convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia TRAg.

Despacho n.º 16/2022, de 10 de janeiro
Rastreios oncológicos - ROCCRA e PICCOA - Tabela de Análises Clínicas.

Despacho n.º 8/2022, de 6 de janeiro
Comunidades Terapêuticas – Convenções (convenciona camas com o Serviço Regional de Saúde, de forma a disponibilizar o acesso ao tratamento em tempo útil aos utentes com comportamentos aditivos e dependentes).

Despacho n.º 1/2022, de 4 de janeiro
Adesão final das Farmácias associadas à Associação Nacional de Farmácias. 
Convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia TRAg, em território da Região Autónoma dos Açores.

Despacho n.º 2982/2021, de 30 de dezembro
Adesão Final da entidade Clínica Médica da Praia da Vitória, Lda., com sede na Praia da Vitória, à convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia TRAg em território da Região Autónoma dos Açores.
Convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia TRAg em território da Região Autónoma dos Açores.

Despacho n.º 2978/2021, de 30 de dezembro
Adesão Final da entidade  M. Teresa Paiva Forjaz de Sampaio, Lda., com sede em Ponta Delgada, à convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia TRAg em território da Região Autónoma dos Açores.
Convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia TRAg em território da Região Autónoma dos Açores.

Despacho n.º 2955/2021, de 23 de dezembro
Aprova o clausulado tipo Convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia TRAg, em território da Região Autónoma dos Açores.

Despacho n.º 2953/2021, de 22 de dezembro
Tabela COVID-19 – Determina teste de Despiste ao Vírus SARS-CoV-2, pela Metodologia TRAg.

Despacho n.º 2243/2021, de 27 de setembro
Comunidades Terapêuticas - Convenções. Revoga o Despacho n.º 225/2021 de 29 de janeiro de 2021.

Despacho n.º 1489/2021, de 13 de julho
Laboratório Aeminium, Lda., com sede em Coimbra.

Despacho n.º 1488/2021, de 13 de julho
Adesão final - Entidades Convencionadas - Testes de Despiste ao Vírus SARS-CoV-2 - LAC-Gaia, Laboratório de Análises Clínicas Gaia Dra. Albina Filomena Marques Lda., com sede no Porto.

Despacho n.º 1487/2021, de 13 de julho
TSPC – Trofa Saúde Patologia Clínica, Lda., com sede no Porto.

Despacho n.º 1486/2021, de 13 de julho
Adesão final - Entidades Convencionadas - Teste de Despiste ao Vírus SARS-CoV-2 - Dr. Rodrigues Pereira, S.A. – HICISLAB, com sede no Porto.

Despacho n.º 1485/2021, de 13 de julho
Extensão da convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia RT-PCR por forma a abranger cidadãos que, cumulativamente, sejam residentes em território da Região Autónoma dos Açores e tenham sido admitidos nas Comunidades Terapêuticas sedeadas fora da Região Autónoma dos Açores, identificadas no Despacho n.º 225/2021, de 29 de janeiro, no âmbito do tratamento, em regime de internamento, de comportamentos aditivos e dependentes, nos casos em que se exija a realização de teste negativo de despiste ao vírus SARS-CoV-2.

Despacho n.º 1251/2021, de 14 de junho
Adesão final - Entidades Convencionadas - Teste despiste ao vírus SARS-CoV-2 - Laboratório de Análises Clínicas Vale do Sousa, Lda., com sede em Penafiel.

Despacho n.º 1250/2021, de 14 de junho
Adesão final - Entidades Convencionadas - Teste despiste ao vírus SARS-CoV-2 - LABAMARANTE - Laboratório de Análises Clínicas de Amarante, Lda., com sede em Amarante.

Despacho n.º 1141/2021, de 31 de maio
Adesão final - Entidades Convencionadas - Teste despiste ao vírus SARS-CoV-2 - Lumilabo – Laboratório de Análises Clínicas, S.A., com sede em Lisboa.

Despacho n.º 1140/2021, de 31 de maio
Adesão final - Entidades Convencionadas - Teste despiste ao vírus SARS-CoV-2 - Arunce Análises Clínicas, Lda., com sede em Lousã.

Despacho n.º 1133/2021, de 28 de maio
Adesão final - Entidades Convencionadas - Teste despiste ao vírus SARS-CoV-2 - La Salete Robles, Laboratório de Análises Clínicas, Lda., com sede na Trofa.

Despacho n.º 1132/2021, de 28 de maio
Adesão final - Entidades Convencionadas - Teste despiste ao vírus SARS-CoV-2.

Despacho n.º 1058/2021, de 20 de maio
Adesão final - Entidades Convencionadas - Teste despiste ao vírus SARS-CoV-2 - Virgílio M. Roldão, Lda., com sede na Marinha Grande.

Despacho n.º 1057/2021, de 20 de maio
Adesão final - Entidades Convencionadas - Teste despiste ao vírus SARS-CoV-2 - Manuel Pimenta, Lda., com sede em Ponte de Lima.

Despacho n.º 1056/2021, de 20 de maio
Adesão final - Entidades Convencionadas - Teste despiste ao vírus SARS-CoV-2 - Centro Médico da Praça, Lda., com sede na São João da Madeira.

Convenção n.º 1/2021, de 6 de maio
Convenção para a prestação de Cuidados de Saúde na área da Radiologia - Ortopantomografia – Unidade de Saúde da Ilha do Pico.

Despacho n.º 134/2021, de 19 de janeiro
Adesão final - Entidades Convencionadas - Testes Despiste ao vírus SARS-CoV-2 - Dr. Joaquim Chaves, Laboratório de Análises Clínicas Açores, Lda., com sede em Ponta Delgada.

Despacho n.º 133/2021, de 19 de janeiro
Adesão final - Entidades Convencionadas - Testes Despiste ao vírus SARS-CoV-2 - Labeto Centro de Análises Bioquímicas, SA, com sede em Leiria.

Despacho n.º 132/2021, de 19 de janeiro
Adesão final - Entidades Convencionadas - Testes Despiste ao vírus SARS-CoV-2 - Synlabhealth Madeira, S.A., com sede no Funchal.

Despacho n.º 2033/2020, de 21 de dezembro
Adesão final - Entidades Convencionadas - Teste de despiste SARS-CoV-2

Despacho n.º 1899/2020, de 23 de novembro
Extensão da Convenção para realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia RT-PCR - RAA - São Miguel e Terceira.

Despacho n.º 1707/2020, de 21 de outubro
Convenção Testes SARS-CoV-2 - Atualização de preço.

Portaria n.º 148/2020, de 19 de outubro
Testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2. Atualização da tabela do Anexo I à Portaria n.º 51/2014, de 30 de julho.

Despacho n.º 1604/2020, de 28 de setembro
Extensão de realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia RT-PCR - Estudantes Universitários.

Despacho n.º 1316/2020, de 7 de agosto
Adesão final - Entidades convencionadas - Testes de despiste SARS-CoV-2.

Despacho n.º 1308/2020, de 6 de agosto
Adesão final - Entidades convencionadas - Testes de despiste SARS-CoV-2.

Despacho n.º 1160/2020, de 20 de julho
Adesão final - Entidades convencionadas - Testes de despiste SARS-CoV-2.

Despacho n.º 1130/2020, de 14 de julho
Estende a aplicação do clausulado tipo da convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia RT-PCR, a entidades que revelem capacidade de realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia RT-PCR no território da Região Autónoma da Madeira, previamente às deslocações para os Açores.

Despacho n.º 1053/2020, de 8 de julho
Adesão final - Entidades Convencionadas - Teste de despiste SARS -CoV-2.

Despacho n.º 1037/2020, de 6 de julho
Adesão final - Entidades convencionadas - Testes de despiste SARS-CoV-2.

Despacho n.º 1028/2020, de 2 de julho
Adesão final - Entidades convencionadas - Testes de despiste SARS-CoV-2.

Despacho n.º 1027/2020, de 2 de julho
Adesão final - Entidades convencionadas - Testes de despiste SARS-CoV-2.

Despacho n.º 1005/2020, de 30 de junho
Entidades convencionadas - Testes de despiste SARS-CoV-2.

Despacho n.º 992/2020, de 26 de junho
Aprova o clausulado tipo da convenção para a realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia RT-PCR.

Convenção n.º 1/2020, de 23 de junho
Clausulado de convenção para prestação de serviços de cuidados de saúde, na área de análises clínicas.

Despacho n.º 672/2020, de 5 de maio
Levantamento de suspensões de prestações de cuidados de saúde. É revogado o Despacho n.º 433/2020, de 19 de março.

Despacho n.º 433/2020, de 19 de março
Determina a suspensão de toda e qualquer atividade de prestação de cuidados de saúde realizada ao abrigo das convenções celebradas pelos Hospitais e Unidades de Saúde de Ilha.

Despacho n.º 284/2020, de 24 de fevereiro
Convenções - Comunidades Terapêuticas.

Convenção n.º 1/2019, de 4 de fevereiro
Convenção para a Prestação de Cuidados de Saúde na Área de Radiologia.

Despacho n.º 92/2019, de 21 de janeiro
Convenções - Comunidades Terapêuticas.

Convenção n.º 7/2018, de 10 de dezembro

Clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na Área de Medicina Física e de Reabilitação - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.

Despacho n.º 2107/2018, de 5 de dezembro
Convenções de Fisioterapia - USI São Miguel.

Convenção n.º 6/2018, de 25 de maio
Clausulado Tipo da Convenção para a Prestação de Serviços de Consulta de Especialidade - Consultas de Cirurgia Vascular – Unidade de Saúde da Ilha do Faial.

Despacho n.º 726/2018, de 10 de maio
Comunidades Terapêuticas - Regime de Internamento de Longa Duração.

Despacho n.º 692/2018, de 3 de maio
Rastreio Organizado do Cancro do Colo do Útero Açores – ROCCA (atualização do preço do exame citológico cervico-vaginal com processamento em camada fina (código 30650).

Despacho n.º 691/2018, de 3 de maio
Rastreio Organizado de Cancro do Cólon e Reto nos Açores – ROCCRA (ajustamento relativamente ao preço fixo previsto por cada sessão de “Polipectomia”.

Convenção n.º 5/2018, de 22 de março
Clausulado tipo das convenções que tenham por objeto a prestação de serviços de Consulta de Especialidade de Cardiologia aos Utentes do Serviço Regional de Saúde.

Convenção n.º 4/2018, de 22 de março
Clausulado Tipo da Convenção para a prestação de serviços de consulta de especialidade – reumatologia – Unidade de Saúde da Ilha do Faial.

Convenção n.º 3/2018, de 6 de março
Clausulado tipo da convenção para a prestação de serviços de consulta de especialidade – Endocrinologia – Unidade de Saúde da Ilha do Faial.

Convenção n.º 2/2018, de 6 de março
Convenção para a prestação de cuidados de saúde na área de análises clínicas - anatomia patológica.

Convenção n.º 1/2018, de 8 de janeiro
Convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da Radiologia - Ecotomografia (ECOGRAFIA - OBSTÉTRICA).

Convenção n.º 3/2017, de 22 de dezembro
Convenção para Consulta da Especialidade de Neurologia - Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.

Convenção n.º 2/2017, de 10 de novembro
Clausulado da Convenção para Consulta de Especialidade de Pediatria – Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge.

Convenção n.º 1/2017, de 6 de março
Clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na Área da Anatomia Patológica – Unidade de Saúde da Ilha do Faial.

Convenção n.º 21/2016, de 16 de setembro
Convenção para a prestação de cuidados de saúde - na área de análises clínicas – Bioquímica, Hematologia, Hemostase, Imunologia, Citometria de fluxo, Microbiologia.

Convenção n.º 20/2016, de 5 de agosto
Convenção para a Prestação de Cuidados de Saúde na Área da Gastrenterologia - Técnicas Endoscópicas Diagnósticas. (Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel).

Convenção n.º 19/2016, de 5 de agosto
Convenção para a Prestação de Cuidados de Saúde na Área da Radiologia - Radiologia Convencional. (Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel). Retificada pela Declaração de Retificação n.º 65/2016, de 5 de setembro.

Convenção n.º 18/2016, de 27 de julho - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (Radiologia – Osteodensitometria).

Convenção n.º 17/2016, de 27 de julho - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (Radiologia - Ecotomografia (Ecografia - Obstétrica).

Convenção n.º 16/2016, de 27 de julho - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (Cardiologia - Electrocardiologia e Ecocardiografia).

Convenção n.º 15/2016, de 27 de julho - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (Análises Clínicas - Anatomia Patológica).

Convenção n.º 10/2016, de 21 de julho - Unidade de Saúde do Faial (Análises Clínicas).

Convenção n.º 9/2016, de 21 de julho - Unidade de Saúde do Faial (Radiologia).

Convenção n.º 8/2016, de 11 de maio – Hospital da Horta, EPER (Procriação Medicamente Assistida).

Convenção n.º 7/2016, de 18 de abril – Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, EPE (Procriação Medicamente Assistida).

Convenção n.º 6/2016, de 18 de abril - Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, EPE (Gastrenterologia).

Convenção n.º 5/2016, de 18 de abril – Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE (Cirurgia).

Convenção n.º 4/2016, de 16 de fevereiro – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria (Neurologia).

Convenção n.º 3/2016, de 28 de janeiro - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Medicina Física e de Reabilitação).

Convenção n.º 2/2016, de 28 de janeiro - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Cardiologia).

Convenção n.º 1/2016, de 22 de janeiro - Unidade de Saúde da Ilha Terceira (Medicina Geral e Familiar).

Convenção n.º 24/2015, de 27 de novembro – Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE (Gastrenterologia).

Convenção n.º 23/2015, de 22 de junho – Unidade de Saúde da Ilha Graciosa (Endocrinologia).

Convenção n.º 22/2015, de 8 de junho - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Reumatologia).

Convenção n.º 21/2015, de 8 de junho - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Psiquiatria)

Convenção n.º 20/2015, de 8 de junho - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Ginecologia/Obstretricia)

Convenção n.º 19/2015, de 8 de junho - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Endocrinologia).

Convenção n.º 18/2015, de 8 de junho - Unidade de Saúde de Ilha do Pico (Endocrinologia).

Convenção n.º 17/2015, de 3 de junho - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria  (Ginecologia/Obstetrícia)

Convenção n.º 16/2015, de 2 de junho - Unidade de Saúde da Ilha das Flores (Endocrinologia).

Convenção n.º 15/2015, de 29 de abril – Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE (Procriação Medicamente Assistida).

Convenção n.º 14/2015, de 27 de abril - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria (Endocrinologia).

Convenção n.º 13/2015, de 22 de abril - Unidade de Saúde da Ilha Graciosa (Ginecologia/Obstetrícia).

Convenção n.º 12/2015, de 8 de abril - Unidade de Saúde da Ilha Terceira (Medicina Geral e Familiar).

Convenção n.º 11/2015, de 30 de março – Unidade de Saúde da Ilha Graciosa (Oftalmologia).

Convenção n.º 8/2015, de 11 de março - Unidade de Saúde de Santa Maria (Oftalmologia).

Despacho n.º 552/2015, de 11 de março - Serviço Regional de Saúde (Medicina Nuclear). Atualização de preços e atos constantes do Anexo I pelo Despacho n.º 221/2023 de 14 de fevereiro de 2023.

Convenção n.º 7/2015, de 6 de março – Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, EPE (Procriação Medicamente Assistida).

Convenção n.º 6/2015, de 20 de fevereiro – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge
(Anatomia Patológica).

Convenção n.º 5/2015, de 6 de fevereiro – Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde (Dermato-venereologia).

Despacho n.º 332/2015, de 5 de fevereiro – Aprova o clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde aos utentes do serviço regional de saúde na área da radioterapia.

Convenção n.º 4/2015, de 29 de janeiro – Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo (análises clínicas – diagnóstico pré-natal).

Convenção n.º 3/2015, de 15 de janeiro – Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde (Ecografia).

Convenção n.º 2/2015, de 2 de janeiro – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria (Dermato-Venereologia).

Convenção n.º 1/2015, de 2 de janeiro – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria (Urologia).