Açor Lex
Diário da República
Jornal OficialENCARREGADOS DA PROTEÇÃO DE DADOS DO GRA
XIV GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES
Despacho n.º 2021/2024, de
26 de setembro
Designa como Encarregado da Proteção de Dados da Secretaria
Regional da Agricultura e Alimentação (SRAA) a licenciada Mónica Luís Borges, afeta
à Divisão Administrativa, Financeira e de Planeamento da Direção Regional dos Recursos
Florestais e Ordenamento Territorial daquela Secretaria. É revogado o Despacho n.º 1160/2024, de 13 de
junho de 2024.
Despacho n.º 1328/2024, de
5 de julho
Designa como Encarregado de Proteção de Dados da Presidência do
Governo Regional, o licenciado em Direito, António David Sousa Baptista, técnico superior do Quadro
Regional da Ilha de S. Miguel, afeto à Secretaria-Geral da Presidência.
Despacho n.º 1172/2024, de
17 de junho
Designa como Encarregado da Proteção de Dados da Secretaria Regional
da Saúde e Segurança Social, a Licenciada em Direito, Tânia Sofia Furtado da Silva, Inspetora,
afeta à Inspeção Regional de Saúde. Revoga o Despacho n.º 995/2023, de 9 de junho.
Despacho
n.º 1160/2024, de
13 de junho
Designa como Encarregado da Proteção de Dados da Secretaria Regional
da Agricultura e Alimentação (SRAA) o Licenciado Nuno Alberto Rosas Pereira, técnico superior
afeto à Divisão de Apoio Jurídico, do Gabinete de Planeamento da SRAA.
Revogado pelo Despacho n.º 2021/2024, de 26 de
setembro.
Despacho n.º 1154/2024, de
12 de junho
Designa como Encarregado de Proteção de Dados da Secretaria Regional
das Finanças, Planeamento e Administração Pública (SRFPAP) o Licenciado Rui Filipe Castro
Vieira, Técnico Superior do Quadro Regional da Ilha Terceira, afeto à Divisão de
Administração, Passaportes e Licenças.
Despacho n.º 1143/2024, de
11 de junho
Designa como Encarregado de Proteção de Dados da Secretaria Regional
dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, o Licenciado em Direito Luís Alberto Jorge Tomé,
técnico superior, afeto à Direção Regional das Comunidades, da Secretaria Regional dos
Assuntos Parlamentares e Comunidades.
Despacho n.º 1098/2024, de
04 de junho
Designa como Encarregada de Proteção de Dados da
Vice-Presidência do Governo Regional, Raquel Cordeiro de Amaral Câmara, técnica superior, afeta
à Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa.
Despacho
n.º 980/2024 de
17 de maio
Designa como Encarregado de Proteção de Dados da Secretaria Regional
do Mar e das Pescas o Mestre em Direito e Economia do Mar, Francisco Afonso de Chaves Cymbron Monteiro da Silva,
Adjunto do Gabinete.
Despacho
n.º 877/2024 de 8
de maio
Designa como Encarregada da Proteção de Dados da Secretaria Regional da
Educação, Cultura e Desporto, a licenciada Maria da Graça Rebelo Cunha, Técnica Superior
afeta à Direção Regional da Educação e Administração Educativa.
XIII GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES
Despacho n.º 2156/2023 de
20 de novembro
Designa como Encarregado de Proteção de Dados da
Secretaria
Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (SRFPAP) o
Licenciado Rui
Filipe Castro Vieira, Técnico Superior do Quadro Regional da Ilha Terceira, afeto à
Divisão de
Administração, Passaportes e Licenças
Despacho n.º 2140/2023 de
17 de novembro
Designa como Encarregada de Proteção de Dados da
Presidência
do Governo Regional, Raquel Cordeiro de Amaral Câmara, técnica superior, afeta à
Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, do
Subsecretário
Regional da Presidência
Revogado pelo Despacho n.º 1328/2024, de 5 de julho.
Despacho n.º 1916/2023 de
19 de outubro
Designa como encarregado da proteção de dados dos
serviços
dependentes do Subsecretário Regional da Presidência, Raquel Cordeiro de Amaral
Câmara.
Despacho
n.º 1607/2023, de
15 de setembro
Designa como Encarregado de Proteção de Dados da
Vice-Presidência do Governo Regional, Tiago André Pereira Resendes, Técnico Superior
da
Direção Regional da Habitação.
Revogado pelo Despacho n.º
1098/2024, de 4 de junho
Despacho n.º 1041/2023 de 15 de junho
Designa, como encarregada de proteção de dados da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações
Climáticas, Maria Beatriz Cogumbreiro Estrela Rego, técnica superior do Gabinete de Planeamento e
Promoção Ambiental da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas. Revoga o Despacho
n.º 523/2021, de 15 de março.
Despacho n.º 1007/2023 de 9 de junho Designa como Encarregado da Proteção de Dados da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, o técnico superior Miguel de Castro Carneiro Sequeira de Medeiros.
Despacho n.º 995/2023 de 9
de junho
Designa como Encarregado da Proteção de Dados da Secretaria Regional da
Saúde e Desporto, a Licenciada em Direito, Tânia Sofia Furtado da Silva, Inspetora, afeta à
Inspeção Regional de Saúde, sendo substituída em caso de impedimento ou indisponibilidade
pela Licenciada Alice Cristina Costa Matos, Técnica Superior, afeta à Direção Regional de
Saúde. É revogado o Despacho n.º 259/2020, de 19 de
fevereiro.
Revogado pelo Despacho n.º
1172/2024, de 17 de junho
Despacho n.º 945/2023 de 2 de junho
Designa como Encarregada da Proteção de Dados da Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos
Culturais, a licenciada Maria da Graça Rebelo Cunha, Técnica Superior afeta à Direção Regional da
Educação e Administração Educativa.
Despacho n.º 233/2023 de 15 de fevereiro
Designa como encarregado da proteção de dados dos serviços dependentes do Subsecretário Regional da
Presidência, Raquel Cordeiro de Amaral Câmara.
Revogado pelo Despacho n.º
1916/2023, de 19 de outubro
Revogado pelo Despacho n.º
2140/2023, de 17 de novembro.
Designa como encarregada da proteção de dados da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, a licenciada Maria Catarina Tavares Fonseca da Costa, técnica superior do quadro regional da Ilha de S. Miguel.
Despacho n.º
2251/2022, de 24 de outubro
Designa como Encarregado de Proteção de Dados da Vice-Presidência do Governo Regional, Carolina de Melo
Tavares,
Técnica Superior do Fundo Regional da Ciência e Tecnologia. É revogado o Despacho
n.º 187/2022, de
9 de fevereiro
Revogado pelo Despacho
n.º 1607/2023, de 15 de
setembro
Despacho n.º 1359/2022, de 7 de julho
Designa como encarregado de Proteção de Dados da Secretaria Regional do Mar e das Pescas o licenciado,
Francisco Afonso de Chaves Cymbron Monteiro da Silva, Técnico Especialista do gabinete do Senhor
Secretário Regional do Mar e das Pescas. Revoga o Despacho
n.º 418/2021, de 26 de fevereiro.
Revogado pelo Despacho n.º 980/2024, de 17 de maio.
Despacho n.º 876/2022, de
17 de maio
Designa como Encarregada da Proteção de Dados da Secretaria Regional
da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (SRADR) o Licenciado Nuno Alberto Rosas Pereira, técnico superior
afeto à Divisão de Apoio Jurídico, do Gabinete de Planeamento da SRADR.
Revogado pelo Despacho n.º
1160/2024, de 13 de junho
Despacho n.º 557/2021, de 23 de março
Designa como encarregado da Proteção de Dados do IROA, S.A. a licenciada Donatilde Medeiros Amaral
Ferreira, técnica superior afeta à Divisão Administrativa e Financeira.
Despacho n.º 469/2021, de 5 de março
Designa como Encarregado de Proteção de Dados da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e
Administração Pública (SRFPAP) o Licenciado Paulo Rui Teixeira Laranjeira, Técnico Superior do Quadro
Regional da Ilha Terceira em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
afeto à Direção Regional de Organização e Administração Pública.
Revogado pelo Despacho n.º
2156/2023, de 20 de novembro
Despacho n.º 287/2021, de 10 de fevereiro
Designa como Encarregada da Proteção de Dados da Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento
Rural (SRADR) a Licenciada Catarina Sofia da Paz Fatia, técnica superior afeta à Divisão de Recursos
Humanos e Patrimoniais, do Gabinete de Planeamento da SRADR.
Revogado pelo Despacho n.º 876/2022,
de 17 de maio
XI e XII GOVERNOS REGIONAIS DOS AÇORES
Despacho n.º 1710/2020, de 22 de outubro de 2020
Designa como Encarregada da Proteção de Dados da Secretaria Regional da Educação e Cultura, a licenciada
Rita Alexandra Coelho Vilaça, Técnica Superior afeta à Divisão de Apoio Técnico da Secretaria Regional
da Educação e Cultura.
Despacho n.º 1259/2020, de 29 de julho de 2020
Designa como Encarregada da Proteção de Dados da Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo,
Lúcia de Fátima Dias da Silva Santos, técnica superior da Secretaria Regional da Energia, Ambiente e
Turismo.
Despacho n.º 2038/2019, de 24 de dezembro
Designa como Encarregado da Proteção de Dados da Secretaria Regional da Saúde, a licenciada em Direito,
Carina Patrícia Ventura Dias, técnica superior afeta à Direção Regional de Saúde.
Despacho n.º 859/2019 de 12 de junho de 2019
Designa a encarregada da Proteção de Dados da Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, a Ana
Cláudia Monteiro Leal, assessora jurídica da Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo.
Despacho n.º 670/2019, de 14 de maio
Designa como Encarregada da Proteção de Dados da Secretaria Regional da Solidariedade Social, em
substituição da licenciada Bárbara Temudo Valadão de Sousa Freitas Ávila, a licenciada em Direito,
Isabel Cristina de Andrade Correia, dirigente intermédia de 2.º grau da Direção Regional da Habitação.
Despacho n.º 1296/2018, de 31 de julho
Designa como Encarregado de Proteção de Dados da Secretaria Regional da Solidariedade Social, a
Licenciada Bárbara Temudo Valadão de Sousa Freitas Ávila, Técnica Superior afeta ao Núcleo de Apoio
Jurídico e Planeamento do Gabinete da Secretária Regional da Solidariedade Social.
Despacho n.º 202/2019, de 15 de fevereiro
Designa a Encarregada da Proteção de Dados da Secretaria Regional da Educação e Cultura (SREC).
Despacho n.º 2034/2018, de 20 de novembro
Designa como Encarregado da Proteção de Dados da RIAC, a Licenciada Sandra da Silva Mendes, Técnica
Superior afeta à RIAC – Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P., por
reconhecidamente deter as qualidades profissionais e as aptidões necessárias ao desempenho das inerentes
funções.
Despacho n.º 1687/2018, de 25 de setembro
Designa como Encarregada da Proteção de Dados da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (SRAF),
a Licenciada Isabel Maria Rodrigues Almeida Correia, técnica superior, afeta à Divisão de Programas e
Políticas, do Gabinete de Planeamento da SRAF, por reconhecidamente deter as qualidades profissionais e
as aptidões necessárias ao desempenho das inerentes funções.
Despacho n.º
1294/2018, de 31 de julho
Designa como Encarregada da Proteção de Dados da Presidência do Governo Regional, a Licenciada Maria de
Fátima Medeiros Soares Sousa, Técnica Superior, da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional
dos Açores.
Revogado pelo Despacho n.º
2140/2023, de 17 de
novembro
Deliberação n.º 2/2018, de 2 de julho
Delibera designar como Encarregada da Proteção de Dados do Instituto da Segurança Social dos Açores,
I.P.R.A., Catarina Maria Machado Tavares Paiva Araújo, Técnica Superior afeta ao Núcleo de Planeamento,
Organização e Comunicação, com base nas suas qualidades profissionais, conhecimentos e capacidade para
desempenhar as inerentes funções.
Despacho n.º 1047/2018, de 25 de junho
Designa como Encarregada da Proteção de Dados da Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade
Empresarial (VPGECE), a Licenciada Maria Filomena Vale da Paixão e Silva, Técnica Superior afeta à
Divisão dos Serviços Administrativos, Gabinete do Vice-Presidente do Governo, por reconhecidamente deter
as qualidades profissionais e as aptidões necessárias ao desempenho das inerentes funções.