Despacho n.º 10466-B/2024, de 4 de setembro
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores.
São revogadas as tabelas de retenção na fonte aprovadas pelo Despacho n.º 1017-A/2024, de 25 de janeiro.

Despacho n.º 1017-A/2024, de 25 de janeiro
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2024.

Despacho n.º 5289-A/2023, de 8 de maio
Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, que se encontram em vigor, sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem a partir de 1 de maio de 2023 e 30 de junho

Despacho n.º 1899-A/2023, de 7 de fevereiro
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023.

Despacho n.º 14837-B/2022, de 29 de dezembro
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023.

Despacho n.º 14837-C/2022, de 29 de dezembro
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023.

Despacho n.º 2390-A/2022, de 23 de fevereiro
Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2022, relativamente aos rendimentos de trabalho dependente por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores.

Declaração de Retificação n.º 56-A/2022, de 24 de janeiro
Retificação ao Despacho n.º 874-A/2022, de 20 de janeiro de 2022 que Aprova as tabelas de retenção na fonte, para vigorarem durante o ano de 2022, para os titulares de rendimentos do trabalho dependente e de pensões, residentes na Região Autónoma dos Açores e republica-o . Revoga o Despacho n.º 12408-A/2021, de 20 de dezembro, de 20 de dezembro de 2021.

Despacho n.º 12607/2020, de 28 de dezembro
Aprova as tabelas de retenção na fonte, para vigorarem durante o ano de 2021, para os titulares de rendimentos do trabalho dependente e de pensões, residentes na Região Autónoma dos Açores.

Declaração de Retificação n.º 151/2020 - Diário da República n.º 34/2020, Série II de 2020-02-18
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Retificação ao Despacho n.º 2083/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2020, que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2020.

Despacho n.º 1056/2019, de 30 de janeiro
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2019.

Despacho n.º 731/2018, de 17 de janeiro
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2018.

Despacho n.º 936-A/2017, de 20 de fevereiro
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2017.

Despacho n.º 6635-A/2016, de 19 de maio
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte a aplicar aos rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores durante o ano de 2016.

Despacho n.º 852/2015, de 28 de janeiro
Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2015 na Região Autónoma dos Açores.

Despacho n.º 2839-B/2014, de 19 de fevereiro
Tabelas de retenção na fonte para 2014 na Região Autónoma dos Açores.

Despacho n.º 1371-A/2013, de 22 de janeiro
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2013 na Região Autónoma dos Açores.

Despacho n.º 3568-A/2012, de 9 de março
Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2012 na Região Autónoma dos Açores.

Despacho n.º 3074-A/2011, de 14 de fevereiro
Aprova as tabelas de retenção a aplicar aos titulares de rendimentos residentes na Região Autónoma dos Açores e correspondentes procedimentos para a sua aplicação.

Despacho n.º 10444-A/2010 (2.ª Série), de 22 de Junho
Tabelas de Retenção – Região Autónoma dos Açores.