Orçamentos

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A, de 5 de janeiro
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023.

Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de dezembro
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022.

Declaração de Retificação n.º 9/2021/A, de 28 de junho
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de maio, Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021.

Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de maio
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2021.

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020.

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A, de 7 de janeiro
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2019.

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2019/A, de 16 de janeiro
Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2018.

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A, de 13 de abril
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2017.

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016.

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2015/A, de 26 de março
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que aprova o Orçamento da RAA para o ano de 2015.

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015.

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/A. DR 20 SÉRIE I de 2014-01-29
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2014

Decreto Legislativo Regional n.º 15/2013/A. DR 192 SÉRIE I de 2013-10-04
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/A, de 22 de abril, que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2013.

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/A. DR 78 SÉRIE I de 2013-04-22
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2013.

Decreto Legislativo Regional n.º 18/2012/A. DR 77 SÉRIE I de 2012-04-18
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A, de 13 de janeiro, que aprova o Orçamento da RAA para o ano de 2012.

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A. DR 10 SÉRIE I de 2012-01-13
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2012.

Decreto Legislativo Regional n.º 34/2010/A. DR 251 SÉRIE I de 2010-12-29
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2011.

Decreto Legislativo Regional n.º 25/2009/A. DR 251 SÉRIE I de 2009-12-30
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2010.

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2009/A. DR 88 SÉRIE I de 2009-05-07
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2009.

Decreto Legislativo Regional n.º 30/2007/A. DR 249 SÉRIE I de 2007-12-27
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2008.

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2007/A. DR 16 SÉRIE I de 2007-01-23
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2007.

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2006/A. DR 11 SÉRIE I-A de 2006-01-16
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2006.

Decreto Legislativo Regional n.º 8/2005/A. DR 98 SÉRIE I-A de 2005-05-20
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2005.

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2004/A. DR 23 SÉRIE I-A de 2004-01-28
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2004.

Decreto Legislativo Regional n.º 35/2003/A. DR 188 SÉRIE I-A de 2003-08-16
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 41/2002/A, de 23 de Dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2003.

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2002/A. DR 9 SÉRIE I-A de 2002-01-11
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2002.

Decreto Legislativo Regional n.º 16-A/2001/A. DR 253 SÉRIE I-A 1º SUPLEMENTO de 2001-10-31
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 8/2001/A, de 21 de Maio (aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2001), e altera o Decreto Legislativo Regional n.º 9/98/A, de 13 de Abril (cria o Instituto de Gestão Financeira da Saúde).

Decreto Legislativo Regional n.º 8/2001/A. DR 117 SÉRIE I-A de 2001-05-21
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2001.

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2001/A. DR 18 SÉRIE I-A de 2001-01-22
Altera o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2000.

Decreto Legislativo Regional n.º 27/2000/A. DR 184 SÉRIE I-A de 2000-08-10
Altera o Orçamento da Região Autónoma dos Açores (para o ano de 2000).

Decreto Legislativo Regional n.º 4/2000/A. DR 14 SÉRIE I-A de 2000-01-18
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2000.